Alienação Parental: O Debate Que Está Mudando o Futuro da Justiça Familiar no Brasil

A luta por justiça nas questões familiares ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 8 de abril de 2025, com a defesa pública da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pela revogação da Lei de Alienação Parental. Em um evento marcante na Câmara dos Deputados, especialistas e ativistas debateram os impactos dessa lei e como ela pode perpetuar novas formas de violência contra mulheres e crianças. Este artigo mergulha no cerne do debate, explorando suas implicações, desafios e caminhos possíveis para o futuro.

Por Que a Revogação da Lei de Alienação Parental Está em Alta?

Desde sua criação em 2010, a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) foi vista por muitos como uma tentativa de proteger os vínculos entre pais e filhos durante processos de separação conflituosos. No entanto, ao longo dos anos, críticas crescentes apontam que a norma tem sido usada como ferramenta de controle, especialmente contra mulheres vítimas de violência doméstica.

Mas por que este debate está emergindo agora? A resposta está em evidências recentes que sugerem que falsas acusações de alienação parental são frequentemente utilizadas para deslegitimar denúncias de abuso e violência doméstica. Para entender melhor, precisamos analisar as raízes do problema.

O Que É Alienação Parental?

Alienação parental refere-se à manipulação psicológica de uma criança para que ela rejeite ou distorça a relação com um dos pais. Na teoria, isso parece problemático. Na prática, porém, a aplicação da lei tem gerado controvérsias significativas. Muitas mulheres relatam que acusações infundadas de alienação parental foram usadas para puni-las por buscar medidas protetivas contra ex-parceiros violentos.

Uma Ferramenta ou Uma Arma?

Para algumas mães, a lei se tornou um obstáculo em vez de uma solução. Imagine ser forçada a conviver com um agressor sob a acusação de “alienar” seus filhos. Essa realidade é mais comum do que se imagina e reflete uma lacuna crítica na legislação brasileira.

Cida Gonçalves e o Apelo por Juizados Híbridos

Durante o evento na Câmara dos Deputados, a ministra Cida Gonçalves propôs uma solução inovadora: a criação de juizados híbridos. Esses tribunais especializados lidariam simultaneamente com questões de violência doméstica, pensão alimentícia e guarda de filhos. A ideia é simplificar o processo judicial e garantir que as decisões considerem o contexto completo das famílias.

Como Funcionariam os Juizados Híbridos?

Esses juizados integrariam profissionais multidisciplinares, incluindo psicólogos, assistentes sociais e advog

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